Processo 260083/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/05/2008 11:41
Autuado em 27/05/2008 11:41
Apensado ao Processo 198403/10 em 30/04/2010 11:12
Oficio de encaminhamento 689/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 817/2010 da Segunda Câmara, de 26/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/03/2010 Acórdão   817/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA
17/03/2010 Acórdão   817/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado MARCIA FLAMIA PORTO

Juntadas
DataDescrição
24/06/2008 09:09 do aviso de recebimento do ofício nº 2865/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  11/06/2008 Ofício de Diligência   2865/ 2008 24/06/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 737/2010
26/03/2010 242 Acórdão nº 817/2010
12/03/2010 240 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2010 de 17/03/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2010 10:17 DP  
15/04/2010 11:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 737/2010 -
14/04/2010 10:50 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2731/2010 -
13/04/2010 14:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 403/2010 -
26/03/2010 09:36 SMPjTC  
22/03/2010 11:15 S2C  
18/03/2010 15:06 DG  
11/02/2010 09:44 GCNB Proposta de Voto nº 102/2010 -
11/07/2008 09:10 SMPjTC Parecer nº 1408/2010 - negativa do registro Aposentadoria especial de professor. Não cumpridos os requisitos legais. Pela negativa de registro.
26/06/2008 11:29 DIJUR Parecer nº 10853/2008 - Aposentadoria Municipal. Diligência externa não cumprida. Não cumprido o requisito de tempo de serviço nas funções de magistério para a inativação pretendida. Negativa de registro.
12/06/2008 09:02 DP Processo em remessa externa
10/06/2008 13:00 DP  
09/06/2008 12:00 DIJUR  
04/06/2008 08:34 GCHEB  
27/05/2008 14:58 DIJUR Parecer nº 8482/2008 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM PARA COMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUÇÃO.
27/05/2008 11:41 DP  

Voltar a Consulta